Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 14:00
Encerramento: 14/12/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3962 de 2015
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3970 de 2015
Autores:
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO."


Obs.: "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO."
Aprovado
3 - Requerimento nº 316 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
4 - Requerimento nº 317 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
5 - Requerimento nº 318 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA E RUA POTIGUARA LEÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA E RUA POTIGUARA LEÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 319 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
7 - Requerimento nº 320 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO BATISTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO BATISTA.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 81 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NO CALÇADÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA QUASE NO ESCURO.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NO CALÇADÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA QUASE NO ESCURO.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 82 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DOM PEDRO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DOM PEDRO.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 83 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GUEDES NO BAIRRO PROMORAR.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GUEDES NO BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 84 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 85 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO PAZINATO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO PAZINATO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Aprovado
13 - Moção nº 230 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
Aprovado
14 - Moção nº 231 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO SR. VALDIR LAUERMANN PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO SR. VALDIR LAUERMANN PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Aprovado
15 - Moção nº 232 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA."


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA."
Aprovado
16 - Requerimento nº 321 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."
Aprovado
17 - Requerimento nº 322 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BAIRRO ORFILA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO BAIRRO ORFILA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."
Aprovado
18 - Moção nº 233 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SRª ELIANE ALVES MOREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO PRESTADO JUNTO A COMUNIDADE."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SRª ELIANE ALVES MOREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO PRESTADO JUNTO A COMUNIDADE."
Aprovado