Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4005 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4006 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4007 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3988 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7444
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3989 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7445
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3990 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7446
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 7 |
" INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , AGÊNCIA DE CAÇAPAVA DO SUL , A IMPLANTAÇÃO DE SENHAS E CADEIRAS NO AUTO-ATENDIMENTO ". - " INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , AGÊNCIA DE CAÇAPAVA DO SUL , A IMPLANTAÇÃO DE SENHAS E CADEIRAS NO AUTO-ATENDIMENTO ".
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS . - INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS .
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA A MESA DIRETORA GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL AO BANCO DO BRASIL . - INDICA A MESA DIRETORA GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL AO BANCO DO BRASIL .
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Aprovado |
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| 10 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO " EM VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO . - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO " EM VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO .
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , QUE SEJAM REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL . - INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , QUE SEJAM REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL .
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Aprovado |
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| 12 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA NA RUA NOEL ROSA EM FRENTE AO NÚMERO 197 NA VILA HENRIQUES . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA NA RUA NOEL ROSA EM FRENTE AO NÚMERO 197 NA VILA HENRIQUES .
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Aprovado |
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| 13 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A MARCAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO MERCADO TCHÊ, NA RUA GAL. OSÓRIO Nº 931 BAIRRO CENTRO . - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A MARCAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO MERCADO TCHÊ, NA RUA GAL. OSÓRIO Nº 931 BAIRRO CENTRO .
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Aprovado |
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| 14 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS .
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Aprovado |
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| 15 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FELIX DA CUNHA . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FELIX DA CUNHA .
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Aprovado |
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| 16 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO JOSÉ TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 18 NA VILA MERCEDES . - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO JOSÉ TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 18 NA VILA MERCEDES .
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Aprovado |
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| 17 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado |
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| 19 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MARIO BITENCOURT , CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MARIO BITENCOURT , CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS .
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Aprovado |
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| 20 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
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Aprovado |
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| 21 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
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Aprovado |
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| 22 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
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Aprovado |
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| 23 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS VARGAS NO CERRO DA PICADA GRANDE . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS VARGAS NO CERRO DA PICADA GRANDE .
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Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7447
Turno: -
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" REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PAROLAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES NA VILA PAZINATO ". - " REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PAROLAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES NA VILA PAZINATO ".
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Aprovado |
| 25 |
" REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO NA VILA PAZINATO " . - " REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO NA VILA PAZINATO " .
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Aprovado |
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| 26 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LETIERO GARCIA ROSA NO RINCÃO DA TARUMÃ . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LETIERO GARCIA ROSA NO RINCÃO DA TARUMÃ .
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Aprovado |
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| 27 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
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Aprovado |
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| 28 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA NICOLAU ABRÃO , PRÓXIMO AO SUPER MERCADO ENGENHO . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA NICOLAU ABRÃO , PRÓXIMO AO SUPER MERCADO ENGENHO .
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Aprovado |
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| 29 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL .
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Aprovado |
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| 30 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DA TARUMÃ . - " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DA TARUMÃ .
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Aprovado |
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| 31 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL ESQUINA COM A RUA WANTUIL ALBARNAZ NO BAIRRO FLORESTA . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL ESQUINA COM A RUA WANTUIL ALBARNAZ NO BAIRRO FLORESTA .
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Aprovado |
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| 32 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .
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Aprovado |
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| 33 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .
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Aprovado |
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| 34 |
" SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANHEIRO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM BANHEIRO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ .
|
Aprovado |
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| 35 |
" SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
|
Aprovado |
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| 36 |
" SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO " - " SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO "
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Aprovado |
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| 37 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " - " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO "
|
Aprovado |
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| 38 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
|
Aprovado |
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| 39 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 40 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 44 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 45 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 46 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 47 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 48 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 49 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO OTOMAR VIVIAN , PELA REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO " MELÃO" . - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO OTOMAR VIVIAN , PELA REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO " MELÃO" .
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Aprovado |
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| 50 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
|
Aprovado |
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| 51 |
" CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR RENAN SILVA DA SILVA , GERENTE DA AGENCIA INSS, LOCAL ". - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado |
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| 52 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado |
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| 53 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO BELÍSSIMO CARNAVAL 2016 . - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO BELÍSSIMO CARNAVAL 2016 .
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Aprovado |
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| 54 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado |