Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4025 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL - FUNCRED , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL - FUNCRED , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4026 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4027 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇARTE -FESTIVAL DE DANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇARTE -FESTIVAL DE DANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4028 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO -FEMUC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO -FEMUC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4029 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4030 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4031 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 8 |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O SEGUIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA . - " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O SEGUIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA .
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS NA LOCALIDADE DO PASSO DO SOUZA E NO RINCÃO BONITO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS NA LOCALIDADE DO PASSO DO SOUZA E NO RINCÃO BONITO.
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Aprovado |
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| 10 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE A RUA JOÃO CARLOS TORRES NO BAIRRO FLORESTA. - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE A RUA JOÃO CARLOS TORRES NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 11 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO AREIÃO E DO FORTE DOM PEDRO II. - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO AREIÃO E DO FORTE DOM PEDRO II.
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Aprovado |
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| 12 |
" INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTE MUNICÍPIO ." - " INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTE MUNICÍPIO ."
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Aprovado |
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| 13 |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ." - " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ."
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Aprovado |
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| 14 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
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Aprovado |
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| 15 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CORTE DO MATO NA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CORTE DO MATO NA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA.
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Aprovado |
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| 16 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 17 |
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA MARIO MEDEIROS E JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JOÃO". - "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA MARIO MEDEIROS E JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JOÃO".
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Aprovado |
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| 18 |
"SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO PRIMEIRO CORREDOR À DIREITA APÓS O FRIGORÍFICO DA AVIAÇÃO". - "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO PRIMEIRO CORREDOR À DIREITA APÓS O FRIGORÍFICO DA AVIAÇÃO".
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Aprovado |
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| 19 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado |
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| 20 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SEIVAL E LAGOA DAS MARRECAS . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SEIVAL E LAGOA DAS MARRECAS .
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Aprovado |
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| 21 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRACELI FLORES. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRACELI FLORES.
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Aprovado |
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| 22 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
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Aprovado |
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| 23 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALGUMAS CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO PARA RUA MARTA ARLETE M. TEIXEIRA, BAIRRO PROMORAR. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALGUMAS CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO PARA RUA MARTA ARLETE M. TEIXEIRA, BAIRRO PROMORAR.
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Aprovado |
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| 24 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 8 DE DEZEMBRO, DO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 8 DE DEZEMBRO, DO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO.
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Aprovado |
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| 25 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOCANHA". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOCANHA".
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Aprovado |
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| 26 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". - " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
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Aprovado |
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| 27 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado |
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| 28 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado |
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| 29 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado |
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| 30 |
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. TÉZIO TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA EMPRESA TURBO AUTO ELÉTRICA." - 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. TÉZIO TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA EMPRESA TURBO AUTO ELÉTRICA."
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Aprovado |
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| 31 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG CLAREIRA DA MATA PELO SEU 42° ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 . - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG CLAREIRA DA MATA PELO SEU 42° ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 .
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Aprovado |
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| 32 |
"INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CTG
SENTINELA DOS CERROS, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO." - "INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CTG SENTINELA DOS CERROS, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO."
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Aprovado |
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| 33 |
"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PEDRO RAIMUNDO PORTO DA SILVA." - "INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PEDRO RAIMUNDO PORTO DA SILVA."
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Aprovado |
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| 34 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANICIO DOS SANTOS TEIXEIRA (SANTO)". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANICIO DOS SANTOS TEIXEIRA (SANTO)".
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Aprovado |
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| 35 |
" CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO " AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , CONTRA A PEC 251/2016 QUE VISA EXTINGUIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . - " CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO " AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , CONTRA A PEC 251/2016 QUE VISA EXTINGUIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
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Aprovado |
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| 36 |
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO Á 24ª CAMPEREADA DO P.T.G OS MARAGATOS OCORRIDO NOS DIAS 18,19 E 20 DE MARÇO ". - " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO Á 24ª CAMPEREADA DO P.T.G OS MARAGATOS OCORRIDO NOS DIAS 18,19 E 20 DE MARÇO ".
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Aprovado |
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| 37 |
"CONCEDE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PMDB". - "CONCEDE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PMDB".
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Aprovado |
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| 38 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA FÁTIMA JURANDI NUNES". - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA JURANDI NUNES".
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Aprovado |
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| 39 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA MARIZA ROSA DE MELO ". - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA MARIZA ROSA DE MELO ".
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Aprovado |