Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 14:00
Encerramento: 11/04/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4038 de 2016
Autores:
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4039 de 2016
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4040 de 2016
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4041 de 2016
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4034 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7525
" INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".


Obs.: " INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4037 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7516
DENOMINA DE " KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA ", A RUA N° 104 , NO BAIRRO PROMORAR .


Obs.: DENOMINA DE " KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA ", A RUA N° 104 , NO BAIRRO PROMORAR .
Aprovado
7 - Requerimento nº 74 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7534
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. CORIOLANO CASTRO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. CORIOLANO CASTRO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 75 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7535
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA LIBERDADE".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA LIBERDADE".
Aprovado
9 - Requerimento nº 76 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7536
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LIBERDADE ".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LIBERDADE ".
Aprovado
10 - Requerimento nº 77 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7537
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM AVENIDA CORIOLANO CASTRO" .


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM AVENIDA CORIOLANO CASTRO" .
Aprovado
11 - Requerimento nº 78 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7538
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PROMORAR."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PROMORAR."
Aprovado
12 - Requerimento nº 79 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7539
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES NO BAIRRO PROMORAR."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES NO BAIRRO PROMORAR."
Aprovado
13 - Requerimento nº 80 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7540
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ROÇADA NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA , POIS A MESMA É UMA DAS ÚNICAS CALÇADAS NA PROMORAR ."


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ROÇADA NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA , POIS A MESMA É UMA DAS ÚNICAS CALÇADAS NA PROMORAR ."
Aprovado
14 - Requerimento nº 81 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7541
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL."
Aprovado
15 - Requerimento nº 82 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DEPOSITADO CARGA DE CASCALHO NA RUA MODESTO FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 260, NA VILA SUL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DEPOSITADO CARGA DE CASCALHO NA RUA MODESTO FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 260, NA VILA SUL."
Aprovado
16 - Requerimento nº 83 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DESENTUPIDO OS BUEIROS DA RUA PROFESSOR MIGUEL PAZ JUNIOR, NA VILA SUL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DESENTUPIDO OS BUEIROS DA RUA PROFESSOR MIGUEL PAZ JUNIOR, NA VILA SUL."
Aprovado
17 - Requerimento nº 84 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7543
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO DOURADO EM FRENTE AO NÚMERO 58".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO DOURADO EM FRENTE AO NÚMERO 58".
Aprovado
18 - Requerimento nº 85 de 2016
Autores:
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ACESSO AO RINCÃO DOS GODINHOS, ABAIXO DO ANTIGO HOSPITAL DA DRª NAIR".


Obs.: "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ACESSO AO RINCÃO DOS GODINHOS, ABAIXO DO ANTIGO HOSPITAL DA DRª NAIR".
Aprovado
19 - Pedido de Providência nº 30 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7526
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 31 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7546
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ANTÔNIO ROSA ."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ANTÔNIO ROSA ."
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 32 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7545
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ELPIDIO GIAMBASTIANI . "


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ELPIDIO GIAMBASTIANI . "
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 33 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7547
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . "


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . "
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 24 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7542
" SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DECRETO EXECUTIVO N.° 2428/2016".


Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DECRETO EXECUTIVO N.° 2428/2016".
Aprovado
24 - Pedido de Informação nº 25 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7531
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
25 - Pedido de Informação nº 26 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7532
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
26 - Pedido de Informação nº 27 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7533
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
27 - Pedido de Informação nº 28 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7544
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
28 - Moção nº 45 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7527
" MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PP ".


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PP ".
Aprovado
29 - Moção nº 46 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7528
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS PELA PASSAGEM DE SEUS 98 ANOS SERVINDO NOSSA SOCIEDADE".


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS PELA PASSAGEM DE SEUS 98 ANOS SERVINDO NOSSA SOCIEDADE".
Aprovado
30 - Moção nº 47 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7530
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TODOS OS MEMBROS E COLABORADORES DA FAZENDA RECONQUISTAR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, JUNTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, NA TENTATIVA INCANSÁVEL DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DE VIDAS E DE VALORES PRIMORDIAIS PARA EVOLUÇÃO DE UMA PESSOA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TODOS OS MEMBROS E COLABORADORES DA FAZENDA RECONQUISTAR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, JUNTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, NA TENTATIVA INCANSÁVEL DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DE VIDAS E DE VALORES PRIMORDIAIS PARA EVOLUÇÃO DE UMA PESSOA".
Aprovado
31 - Moção nº 48 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7529
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSMARINA DA PAIXÃO MADRID ".


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSMARINA DA PAIXÃO MADRID ".
Aprovado