Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA ) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231 DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE " REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL " ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231 DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE " REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL " ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

" INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

" INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA ".

" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA ".

" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA GEN. OSÓRIO EM FRENTE AO COLÉGIO COEDUCAR".

" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA GEN. OSÓRIO EM FRENTE AO COLÉGIO COEDUCAR".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO EM FRENTE AO N° 847."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO EM FRENTE AO N° 847."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES NAS TURMAS DO INTERIOR NA SECRETARIA DE OBRAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES NAS TURMAS DO INTERIOR NA SECRETARIA DE OBRAS."

" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM UMA ESCOLA QUE POSSUA BERÇÁRIO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DA VILA HENRIQUES ".

" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM UMA ESCOLA QUE POSSUA BERÇÁRIO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DA VILA HENRIQUES ".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO (MELÃO), ISENTO DE TAXA PARA QUE OS ALUNOS DA UNIPAMPA POSSAM TREINAR PARA OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO (MELÃO), ISENTO DE TAXA PARA QUE OS ALUNOS DA UNIPAMPA POSSAM TREINAR PARA OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS".

" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ."

" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ."

" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DA VACINA H1N1 PARA ESCOLAS , POIS AS MESMAS DEVERIAM ESTAR NO GRUPO DE RISCO ".

" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DA VACINA H1N1 PARA ESCOLAS , POIS AS MESMAS DEVERIAM ESTAR NO GRUPO DE RISCO ".

"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE" .

"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE" .

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO N° 621."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO N° 621."

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM NO TRECHO ENTRE A RUA GAL. NETO E RUA BENTO GONÇALVES, DEVIDO, SOMENTE ESTE TRECHO DA RUA NÃO POSSUIR PAVIMENTAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM NO TRECHO ENTRE A RUA GAL. NETO E RUA BENTO GONÇALVES, DEVIDO, SOMENTE ESTE TRECHO DA RUA NÃO POSSUIR PAVIMENTAÇÃO.

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , LIMPEZA , ESCOAMENTO DE ÁGUA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL " .

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , LIMPEZA , ESCOAMENTO DE ÁGUA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL " .

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE BURACO NA RUA CARLOS LANG " .

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE BURACO NA RUA CARLOS LANG " .

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ CHAVES DIAS ".

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ CHAVES DIAS ".

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".

" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA CASTELO BRANCO."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA CASTELO BRANCO."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LÉO POGLIA TRONCO ".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LÉO POGLIA TRONCO ".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DE UMA VALA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOÃO PINOS DE FREITAS E BENJAMIM CONSTANTE" .

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DE UMA VALA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOÃO PINOS DE FREITAS E BENJAMIM CONSTANTE" .

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SUL ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SUL ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA AFONSO FABRÍCIO N°931 ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E RUA AFONSO FABRÍCIO N°950 E 877 ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA AFONSO FABRÍCIO N°931 ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E RUA AFONSO FABRÍCIO N°950 E 877 ".

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL SERVIDOR FORAM ACOMPANHAR E FINALIDADE COM JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA."

"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL SERVIDOR FORAM ACOMPANHAR E FINALIDADE COM JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA."

"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL FINALIDADE SE NO CASO FOR CURSO, QUAIS OS CURSOS E SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA."

"SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA FAZENDA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, QUAL FINALIDADE SE NO CASO FOR CURSO, QUAIS OS CURSOS E SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 ATÉ A PRESENTE DATA."

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANATALICIO DE JESUS TEIXEIRA. (SEU LICINHO)

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANATALICIO DE JESUS TEIXEIRA. (SEU LICINHO)

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PIRES RIBEIRO .

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PIRES RIBEIRO .

"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES GOMES".

"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES GOMES".

" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA " .

" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA " .

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª " "HELENA MARQUES PEREIRA".

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª " "HELENA MARQUES PEREIRA".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PATRÃO DO CTG SENTINELA DOS CERROS E A SUA PATRONAGEM, PELA BELÍSSIMA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO CTG".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PATRÃO DO CTG SENTINELA DOS CERROS E A SUA PATRONAGEM, PELA BELÍSSIMA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO CTG".

" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG SENTINELA DOS CERROS ".

" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG SENTINELA DOS CERROS ".

" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -UNIPAMPA ".

" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -UNIPAMPA ".

" CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL , ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DO PLANEJAMENTO E DA EDUCAÇÃO PELO CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA ".

" CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL , ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DO PLANEJAMENTO E DA EDUCAÇÃO PELO CORTE NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA ".