Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 14:00
Encerramento: 16/05/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4052 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5734
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".


Obs.: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Aprovado
2 - Indicação nº 40 de 2016
Autores:
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM O ROTEIRO INFORMANDO HORÁRIO APROXIMADO PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE SÃO COLOCADOS NAS CALÇADAS E RUAS PELOS MORADORES."


Obs.: "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM O ROTEIRO INFORMANDO HORÁRIO APROXIMADO PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE SÃO COLOCADOS NAS CALÇADAS E RUAS PELOS MORADORES."
Aprovado
3 - Requerimento nº 121 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7621
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
Aprovado
4 - Requerimento nº 123 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7624
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
5 - Requerimento nº 124 de 2016
Autores:
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JACINTO DE SÁ CUNHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JACINTO DE SÁ CUNHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 50 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7620
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ATALIBA VIVIAN ESQUINA COM A RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N°49 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ATALIBA VIVIAN ESQUINA COM A RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N°49 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ".
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 51 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7622
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JACINTO DE SÁ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA " .


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JACINTO DE SÁ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA " .
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 33 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7625
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 34 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7626
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " .


Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " .
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 35 de 2016
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 36 de 2016
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
12 - Moção nº 85 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7623
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ANTONIO ALMEIDA DIAS FILHO, PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA DA OAB SUBSECÇÃO CAÇAPAVA DO SUL, NA DATA DE 12 MAIO, NA SEDE DA OAB LOCAL."


Obs.: " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ANTONIO ALMEIDA DIAS FILHO, PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA DA OAB SUBSECÇÃO CAÇAPAVA DO SUL, NA DATA DE 12 MAIO, NA SEDE DA OAB LOCAL."
Aprovado
13 - Moção nº 86 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7629
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
Aprovado
14 - Moção nº 87 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7630
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO ALVES XAVIER " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO ALVES XAVIER " .
Aprovado
15 - Moção nº 88 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7631
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENÉ FILIPINI PAZINATO " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENÉ FILIPINI PAZINATO " .
Aprovado
16 - Moção nº 89 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7627
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO E MOTORISTA ANDRÉ OLIVEIRA DA EMPRESA PINGATUR, ELEITO MOTORISTA DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAM."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO E MOTORISTA ANDRÉ OLIVEIRA DA EMPRESA PINGATUR, ELEITO MOTORISTA DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAM."
Aprovado
17 - Moção nº 90 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7628
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR DANIEL DIAS DE FREITAS, ELEITO GERENTE COMERCIAL DESTAQUE, PELA PESQUISA GOLDMAM."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR DANIEL DIAS DE FREITAS, ELEITO GERENTE COMERCIAL DESTAQUE, PELA PESQUISA GOLDMAM."
Aprovado
18 - Moção nº 91 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7632
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAIÇARA ROSA DE MIRANDA " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAIÇARA ROSA DE MIRANDA " .
Aprovado
19 - Moção nº 92 de 2016
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO WALTER, PELO MÉRITO ALCANÇADO ATRAVÉS DA PESQUISA GOLDMAN 2016 NA CATEGORIA DENTISTA."


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO WALTER, PELO MÉRITO ALCANÇADO ATRAVÉS DA PESQUISA GOLDMAN 2016 NA CATEGORIA DENTISTA."
Aprovado
20 - Moção nº 93 de 2016
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA DE JESUS DE OLIVEIRA FREITAS (BIA)".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA DE JESUS DE OLIVEIRA FREITAS (BIA)".
Aprovado