Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 14:00
Encerramento: 20/06/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4064 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5766
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4065 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5767
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4066 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5768
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".


Obs.: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Aprovado
4 - Indicação nº 52 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7692
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JOÃO CARLOS TORRES 710 E 228 " .


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JOÃO CARLOS TORRES 710 E 228 " .
Aprovado
5 - Requerimento nº 141 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7683
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICAS , NA RUA ARNALDO DO VALE APÓS A ASSOCIAÇÃO DOS TROVADORES ,CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES ".


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICAS , NA RUA ARNALDO DO VALE APÓS A ASSOCIAÇÃO DOS TROVADORES ,CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES ".
Aprovado
6 - Requerimento nº 142 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7688
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SANDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SANDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ".
Aprovado
7 - Requerimento nº 143 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7689
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, QUE ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, QUE ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 144 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7691
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA ALEXANDRE MADRID N° 10."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA ALEXANDRE MADRID N° 10."
Aprovado
9 - Requerimento nº 145 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA NO BAIRRO PROMORAR.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA NO BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
10 - Requerimento nº 146 de 2016
Autores:
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA Nº 23 NO BAIRRO VILA SUL , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS HÁ MAIS DE UM ANO .


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA Nº 23 NO BAIRRO VILA SUL , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS HÁ MAIS DE UM ANO .
Aprovado
11 - Requerimento nº 147 de 2016
Autores:
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
12 - Requerimento nº 148 de 2016
Autores:
" REQUER DO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR , QUE SEJA COLOCADO UM POSTO POLICIAL NA VILA PROGRESSO EM CAÇAPAVA DO SUL ".


Obs.: " REQUER DO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR , QUE SEJA COLOCADO UM POSTO POLICIAL NA VILA PROGRESSO EM CAÇAPAVA DO SUL ".
Aprovado
13 - Requerimento nº 149 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TIRADENTES N°505, CONFORME REIVINDICAÇÕES DO MORADOR QUE COMPROU OS TUBOS POIS A PREFEITURA FICOU DE DAR A MÃO DE OBRA .


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TIRADENTES N°505, CONFORME REIVINDICAÇÕES DO MORADOR QUE COMPROU OS TUBOS POIS A PREFEITURA FICOU DE DAR A MÃO DE OBRA .
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 44 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7686
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
15 - Moção nº 129 de 2016
Autores:
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. " HERMANO ASSIS DO AMARAL ".


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. " HERMANO ASSIS DO AMARAL ".
Aprovado
16 - Moção nº 130 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7684
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO Á EQUIPE SANTA MARIA SOLDIERS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO 2016, PRIMEIRO GIGANTEBOWL."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO Á EQUIPE SANTA MARIA SOLDIERS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO 2016, PRIMEIRO GIGANTEBOWL."
Aprovado
17 - Moção nº 131 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7685
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO ARTHUR DANZMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO 2016, PRIMEIRO GIGANTEBOWL."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO ARTHUR DANZMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO 2016, PRIMEIRO GIGANTEBOWL."
Aprovado
18 - Moção nº 133 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7687
" MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEREU FAGUNDES DA ROSA " .


Obs.: " MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEREU FAGUNDES DA ROSA " .
Aprovado