Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2016 - 14:00
Encerramento: 04/07/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4069 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5771
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E ESPECIAL NO VALOR R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .


Obs.: " ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E ESPECIAL NO VALOR R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4070 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5772
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado
3 - Indicação nº 54 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7715
" INDICA O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CANDIDO AIRES DANTAS ( PORTUGUÊS )."


Obs.: " INDICA O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CANDIDO AIRES DANTAS ( PORTUGUÊS )."
Aprovado
4 - Indicação nº 55 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7707
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
5 - Indicação nº 56 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7713
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS SARJETAS, ROÇADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DE ROLAGEM, DE SEGURANÇA E NOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT "


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS SARJETAS, ROÇADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DE ROLAGEM, DE SEGURANÇA E NOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT "
Aprovado
6 - Indicação nº 57 de 2016
Autores:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA HOMENAGEM EM FORMA DE PLACA NA RUA AFONSO FABRÍCIO, AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, LUIS CARLOS MELO LOPES (CAÇAPAVA) ".


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA HOMENAGEM EM FORMA DE PLACA NA RUA AFONSO FABRÍCIO, AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, LUIS CARLOS MELO LOPES (CAÇAPAVA) ".
Aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7708
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7709
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA BALTAZAR DE BEM NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA BALTAZAR DE BEM NO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 153 de 2016
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA VERANÓPOLIS NO TRECHO ENTRE A RUA BALTAZAR DE BEM E O ESCADÃO, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA VERANÓPOLIS NO TRECHO ENTRE A RUA BALTAZAR DE BEM E O ESCADÃO, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 154 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7712
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO RINCÃO DOS CHAGAS, NA AVIAÇÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO RINCÃO DOS CHAGAS, NA AVIAÇÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 155 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7716
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RINCÃO DA FÉ (COM URGÊNCIA)


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RINCÃO DA FÉ (COM URGÊNCIA)
Aprovado
12 - Requerimento nº 156 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7717
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA .


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA .
Aprovado
13 - Requerimento nº 157 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7718
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA DO SANTA BÁRBARA DESCENDO DA SERRA ATÉ A PONTE VELHA ( COM URGÊNCIA ).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA DO SANTA BÁRBARA DESCENDO DA SERRA ATÉ A PONTE VELHA ( COM URGÊNCIA ).
Aprovado
14 - Requerimento nº 158 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7719
REQUER DO PODER EXECUTIVO , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VEBER , 3° CASA APÓS A CASA DO MEL .


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VEBER , 3° CASA APÓS A CASA DO MEL .
Aprovado
15 - Requerimento nº 159 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7720
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR FREDERICO JOSÉ VEBER ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VEBER .


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR FREDERICO JOSÉ VEBER ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VEBER .
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 59 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7723
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO NO BAIRRO SUL.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO VELOCINO MACHADO NO BAIRRO SUL.
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 60 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7722
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JANUARIO SIMÕES PIRES NO BAIRRO SUL.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JANUARIO SIMÕES PIRES NO BAIRRO SUL.
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 61 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7721
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA MONTE AVAL ARAUJO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA MONTE AVAL ARAUJO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
19 - Pedido de Informação nº 47 de 2016
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
20 - Moção nº 143 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7705
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FERREIRA SILVEIRA ."


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FERREIRA SILVEIRA ."
Aprovado
21 - Moção nº 144 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7706
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
Aprovado
22 - Moção nº 146 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7714
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO FRIGUETTO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO FRIGUETTO
Aprovado
23 - Moção nº 147 de 2016
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A O CTG HERÓIS DO SEIVAL, PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE FUNDAÇÃO."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A O CTG HERÓIS DO SEIVAL, PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Aprovado