Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 14:00
Encerramento: 22/08/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4075 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5795
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".


Obs.: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Aprovado
2 - Indicação nº 66 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7802
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Indicação nº 67 de 2016
Autores:
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
4 - Indicação nº 68 de 2016
Autores:
"INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA AUXILIAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEQUENOS AGRICULTORES."


Obs.: "INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA AUXILIAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEQUENOS AGRICULTORES."
Aprovado
5 - Requerimento nº 184 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7805
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
Aprovado
6 - Requerimento nº 185 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7808
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
7 - Requerimento nº 186 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7811
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 76, POIS HÁ ESGOTO A CÉU ABERTO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 76, POIS HÁ ESGOTO A CÉU ABERTO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 187 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7812
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA CORONEL ROMÃO EM FRENTE À MAÇONARIA, BUEIRO FALTANDO FERROS DE PROTEÇÃO.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA CORONEL ROMÃO EM FRENTE À MAÇONARIA, BUEIRO FALTANDO FERROS DE PROTEÇÃO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 189 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
10 - Requerimento nº 190 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7817
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA SILVANO LUIS SANTOS NÚMEROS 298 E 380. OBSERVAÇÃO RUA DEPÓSITO DO DETRAN.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA SILVANO LUIS SANTOS NÚMEROS 298 E 380. OBSERVAÇÃO RUA DEPÓSITO DO DETRAN.
Aprovado
11 - Requerimento nº 192 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7819
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
12 - Requerimento nº 193 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7822
"REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS ".


Obs.: "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS ".
Aprovado
13 - Requerimento nº 194 de 2016
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO FEIO A CANHADA FUNDA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO FEIO A CANHADA FUNDA.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 77 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7803
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 77 NO BAIRRO PERSA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 77 NO BAIRRO PERSA.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 78 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7813
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O FECHAMENTO DA QUADRA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DA 7H ÀS 12H NAS SEXTAS FEIRAS. "


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O FECHAMENTO DA QUADRA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DA 7H ÀS 12H NAS SEXTAS FEIRAS. "
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 79 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7814
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".


Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 80 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7820
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ".


Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ".
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 81 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7821
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Aprovado
19 - Pedido de Informação nº 55 de 2016
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
20 - Moção nº 192 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7801
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PILON DA ROSA ILHA"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PILON DA ROSA ILHA"
Aprovado
21 - Moção nº 193 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7804
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORISBELA CARVALHO CHAGAS" .


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORISBELA CARVALHO CHAGAS" .
Aprovado
22 - Moção nº 194 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7807
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AUGUSTO ROSA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AUGUSTO ROSA".
Aprovado
23 - Moção nº 195 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7806
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL VARGAS HOFFMANN".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL VARGAS HOFFMANN".
Aprovado
24 - Moção nº 196 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7809
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VARGAS LUZ "


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VARGAS LUZ "
Aprovado
25 - Moção nº 197 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7810
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBAIR OLIVEIRA DA SILVA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBAIR OLIVEIRA DA SILVA".
Aprovado
26 - Moção nº 198 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7816
" CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DÉLCIO VOLNEI MARQUES SITÓ ".


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DÉLCIO VOLNEI MARQUES SITÓ ".
Aprovado
27 - Moção nº 199 de 2016
Autores:
" MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR ".


Obs.: " MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR ".
Aprovado
28 - Moção nº 200 de 2016
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO " .


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO " .
Aprovado