Moção nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.

    Indexação

    Observação