Moção nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
Indexação
Observação