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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4006 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2016

Número

4006

Data de Apresentação

03/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

1243_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Março de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.695, de 08 de março de 2016
    OpenAPI