Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4339 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2018
Número
4339
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada