Lei nº 3.990, de 29 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3990
Ano
2018
Data
29/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica