Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4457 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2019

Número

4457

Data de Apresentação

28/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Setembro de 2019
    10 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada