Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4454 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4455 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4456 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4457 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4458 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4459 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4460 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de lixo de pátio no Bairro da Vila Henriques. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, colocação de cascalho, na rua Liberato Feiteiro, bairro sul em frente ao número 152. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta." - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro." - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro." - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu." - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos." - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco na Rua Marta Arlete Teixeira abaixo do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar." - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Retaxerxes Pires Machado. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgoto na Rua Lúcio Jaime, próximo da Rua Baltazar de Bem. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua dos Comerciários em frente ao n°24 na Vila Batista. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na 1° estrada à esquerda descendo o corredor do patronato - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 751, na Vila Batista. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Pedido de Informação nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: ALEX VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao servidor público. - - |
Aprovado |
| 22 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Manaoel Zanella Neto ." - - |
Aprovado |
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| 23 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Machado." - - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de voto congratulatório ao Sr. Marco Antonio Hansen." - - |
Aprovado |
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| 25 |
'Moção de voto congratulatório a Universidade Federal do Pampa (Unipampa)." - - |
Aprovado |
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| 26 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo Municipal de Calvalgada Portal do Pampa, em virtude da Cavalgada realizada de 01 a 08 de Setembro 2019" - - |
Aprovado |
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| 27 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Rejane (Beco do Pelé), no bairro Floresta." - - |
Aprovado |
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| 28 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros Rua Alexandre Madri Barbosa, abaixo do Melão, no bairro Dom Pedro II." - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua dos Lanceiros no bairro Floresta. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Dagoberto Barcelos no bairro Floresta. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Leodoro da Conceição, no bairro Dom Pedro II. - - |
Aprovado |
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| 32 |
"Concede Moção de Voto dê Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Teixeira de Oliveira". - - |
Aprovado |