Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de lixo de pátio no Bairro da Vila Henriques.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, colocação de cascalho, na rua Liberato Feiteiro, bairro sul em frente ao número 152.

"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta."

"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro."

"Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro."

"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu."

"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos."

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco na Rua Marta Arlete Teixeira abaixo do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar."

Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Retaxerxes Pires Machado.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgoto na Rua Lúcio Jaime, próximo da Rua Baltazar de Bem.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua dos Comerciários em frente ao n°24 na Vila Batista.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na 1° estrada à esquerda descendo o corredor do patronato

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 751, na Vila Batista.

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao servidor público.

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Manaoel Zanella Neto ."

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Machado."

Moção de voto congratulatório ao Sr. Marco Antonio Hansen."

'Moção de voto congratulatório a Universidade Federal do Pampa (Unipampa)."

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo Municipal de Calvalgada Portal do Pampa, em virtude da Cavalgada realizada de 01 a 08 de Setembro 2019"

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Rejane (Beco do Pelé), no bairro Floresta."

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros Rua Alexandre Madri Barbosa, abaixo do Melão, no bairro Dom Pedro II."

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua dos Lanceiros no bairro Floresta.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Dagoberto Barcelos no bairro Floresta.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Leodoro da Conceição, no bairro Dom Pedro II.

"Concede Moção de Voto dê Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Teixeira de Oliveira".

Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de lixo de pátio no Bairro da Vila Henriques.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, colocação de cascalho, na rua Liberato Feiteiro, bairro sul em frente ao número 152.

"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta."

"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro."

"Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro."

"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu."

"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos."

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco na Rua Marta Arlete Teixeira abaixo do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar."

Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Retaxerxes Pires Machado.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgoto na Rua Lúcio Jaime, próximo da Rua Baltazar de Bem.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua dos Comerciários em frente ao n°24 na Vila Batista.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na 1° estrada à esquerda descendo o corredor do patronato

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 751, na Vila Batista.

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao servidor público.

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Manaoel Zanella Neto ."

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Machado."

Moção de voto congratulatório ao Sr. Marco Antonio Hansen."

'Moção de voto congratulatório a Universidade Federal do Pampa (Unipampa)."

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo Municipal de Calvalgada Portal do Pampa, em virtude da Cavalgada realizada de 01 a 08 de Setembro 2019"

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Rejane (Beco do Pelé), no bairro Floresta."

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros Rua Alexandre Madri Barbosa, abaixo do Melão, no bairro Dom Pedro II."

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua dos Lanceiros no bairro Floresta.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Dagoberto Barcelos no bairro Floresta.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Leodoro da Conceição, no bairro Dom Pedro II.

"Concede Moção de Voto dê Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Teixeira de Oliveira".