Moção nº 192 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
192
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Moção de Repudio, posicionando-se contra a revogação dos parágrafos 21 e 50 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 2801 2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGES E BANRISUL."
Indexação
Observação