Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir".

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial para agilizar o REURB no município".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Rua João Francisco Dorneles, Bairro Pazinato, próximo ao N° 237".

"REQUER da Secretaria de Obras, que seja fiscalizado o esgoto que corre a céu aberto do Presídio Estadual na Rua Tiradentes."

"REQUER da Secretaria de Obras, limpeza de bocas de lobo na Rua Baltazar de Bem esquina com Tiradentes."

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ".

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, Limpeza e Providencia dos Esgotos a Céu Aberto no Bairro São Domingos e na Rua Domingos Dutra Farias esta em péssimas condições de andar, sendo que tem vários ponto que os esgotos estão atravessando a Rua e o mau cheiro direto e o verão está chegando como fica a saúde dos moradores deste Bairro ".

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencia o mais rápido na Estrada da Cancha dos Fagundes em frente à propriedade do Senhor Breno Dutra ali neste local não tem como passar carro, a Estrada esta Broqueando por baixo e não tem largar suficiente para um carro posar, sendo que o perigo pode acontecer a qualquer momento pedimos agilidade".

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

"Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo."

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o programa Cartão Reforma, beneficio pago pelo Governo Federal para compra de material de construção".

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, o Projeto n° 446212019 que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.855,30, destinado a material, bem ou serviço de distribuição gratuita".

"Concede Voto Congratulatório a Igreja do Evangelho Quadrangular pela Organização do Projeto Margarida."

Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul.

"Concede Moção de Repudio, posicionando-se contra a revogação dos parágrafos 21 e 50 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 2801 2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGES E BANRISUL."

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um Buraco sobre o Meio da Rua Pinheiro Machado, próximo a Esquina Borges de Medeiros, esse buraco já faz muitos dias que só tem um cavalete sobre esse local, mas só que esta broqueando por baixo devido muita chuva ali e muito perigoso um carro passar próximo a este local e desmoronar e vir acontecer um acidente".

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada do Passo do Cação."

"Solicita informações do Poder Executivo."

"Solicita informações do Poder Executivo."

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a iluminação do Complexo Esportivo Areião".