1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4478 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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"Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir".
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Aprovado
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3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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indica ao Poder Executivo Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial para agilizar o REURB no município".
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Aprovado
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4 - Indicação nº 47 de 2019
Autores: RICARDO ROSSO, CAIO CASANOVA
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 219 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Rua João Francisco Dorneles, Bairro Pazinato, próximo ao N° 237".
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 220 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"REQUER da Secretaria de Obras, que seja fiscalizado o esgoto que corre a céu aberto do Presídio Estadual na Rua Tiradentes."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 221 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"REQUER da Secretaria de Obras, limpeza de bocas de lobo na Rua Baltazar de Bem esquina com Tiradentes."
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Aprovado
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8 - Pedido de Providência nº 35 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ".
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Aprovado
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9 - Pedido de Providência nº 36 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, Limpeza e Providencia dos Esgotos a Céu Aberto no Bairro São Domingos e na Rua Domingos Dutra Farias esta em péssimas condições de andar, sendo que tem vários ponto que os esgotos estão atravessando a Rua e o mau cheiro direto e o verão está chegando como fica a saúde dos moradores deste Bairro ".
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Aprovado
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10 - Pedido de Providência nº 37 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencia o mais rápido na Estrada da Cancha dos Fagundes em frente à propriedade do Senhor Breno Dutra ali neste local não tem como passar carro, a Estrada esta Broqueando por baixo e não tem largar suficiente para um carro posar, sendo que o perigo pode acontecer a qualquer momento pedimos agilidade".
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Aprovado
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11 - Pedido de Providência nº 38 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 39 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
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Aprovado
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13 - Pedido de Informação nº 71 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo."
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Aprovado
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14 - Pedido de Informação nº 72 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o programa Cartão Reforma, beneficio pago pelo Governo Federal para compra de material de construção".
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Aprovado
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15 - Pedido de Informação nº 73 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, o Projeto n° 446212019 que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.855,30, destinado a material, bem ou serviço de distribuição gratuita".
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Aprovado
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16 - Moção nº 190 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Voto Congratulatório a Igreja do Evangelho Quadrangular pela Organização do Projeto Margarida."
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Aprovado
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17 - Moção nº 191 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul.
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Aprovado
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18 - Moção nº 192 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de Repudio, posicionando-se contra a revogação dos parágrafos 21 e 50 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 2801 2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGES E BANRISUL."
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Aprovado
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19 - Moção nº 193 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4462 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 222 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um Buraco sobre o Meio da Rua Pinheiro Machado, próximo a Esquina Borges de Medeiros, esse buraco já faz muitos dias que só tem um cavalete sobre esse local, mas só que esta broqueando por baixo devido muita chuva ali e muito perigoso um carro passar próximo a este local e desmoronar e vir acontecer um acidente".
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 223 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada do Passo do Cação."
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Aprovado
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23 - Pedido de Informação nº 74 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Solicita informações do Poder Executivo."
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Aprovado
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24 - Pedido de Informação nº 75 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO
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"Solicita informações do Poder Executivo."
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Aprovado
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25 - Pedido de Informação nº 76 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a iluminação do Complexo Esportivo Areião".
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Aprovado
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