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EMADI 1/2020 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta ao anexo do projeto de lei 449812019 Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul- RS o Evento Semana da Bíblia.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: retirada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4498 de 2019
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2020
Texto Original
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EMMOD 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: "Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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5IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o Cargo de Técnico em Agropecuária no Edital para concurso público.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 2/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao Senhor Jorge Pereira Abdalla".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 3/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de operadores de máquinas agrícolas no Edital para Concurso Público."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 4/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo 'Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Edital para concurso público.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 6/2020 - Indicação
Ementa: 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído o cargo de calceteiro no concurso público municipal".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 7/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 8/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo através da Secretária de Obras que sejam terceirizados o conserto de pontes do nosso municipio."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 9/2020 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca ."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 10/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei de Liberdade Econômica, no município de Caçapava do Sul."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder ao Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 13/2020 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 14/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis, para modo de acompanhamento do que seus filhos estão comendo em horário escolar".
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 15/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19".
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 16/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva".
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras neste município.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 18/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".
Apresentação: 31 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 19/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluso, na próxima etapa da vacinação contra a gripe, os colaboradores de Postos de Gasolina, Supermercados, Lojas de Peças de Carros e motos e Lojas de Materiais de construção."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 20/2020 - Indicação
Ementa: 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que a vacina contra gripe seja aplicada nos postos de saúde do interior do município".
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 21/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto a esta Casa Legislativa, dispondo em caráter excepcional e temporário sobre as ações de telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo a antecipação de devolução de recursos ao Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 23/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam intensificadas as barreiras sanitárias nas entradas da cidade e rodoviária".
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de construção de um Mirante na ERS 357, com vista para o vale dos Lanceiros neste município.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 25/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja traçada estratégias para a aquisição de testes rápidos, e testagem de Covid-19, à nossa população
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 26/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Legislativo Municipal, o envio de um documento em nome desta casa, à presidência da AGERGS, posicionando-se contrária ao reajuste tarifário na conta de água".
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja mantida as 5 parcelas do repasse municipal às Escolas Municipais, EMEIS e Creches, referente a Autonomia Financeira ".
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que o trecho da Rua Baltazar de Bem, compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Cel. Romão, seja incluído no Projeto de Urbanização do município".
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 29/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluso sobre o padrão básico inicial dos agentes de saúde os adicionais de periculosidade, insalubridade e risco de vida, conforme função exercida".
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 30/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, diariamente seja feito um boletim de noticias dos pacientes que estão hospitalizados."
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 31/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação de uma UTI de 2 ou 3 leitos destinados a pacientes da COVID-19, com respiradores mecânicos para atendimento de pacientes que necessitem de respirador e equipamentos que atendam as urgências da Covid-19.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 32/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal".
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 33/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, que seja descontado os consignados dos servidores públicos nos próximos 90 dias."
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 34/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação uma Unidade Semi-Intensiva com 2 ou 3 leitos destinados para pacientes da COVID-19."
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 35/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de um estudo para reabertura de bares e restaurantes ."
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 30% para 40%".
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 37/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que a(s) associação(s) de recicladores devidamente legalizada(s) do município de Caçapava do Sul, sejam convidadas a participarem de todos os debates que houver relacionados ao meio ambiente".
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 39/2020 - Indicação
Ementa: "Indica o Poder Executivo Municipal, que os servidores de serviços gerais da área de educação realocados na tenda de triagem do Covid-19, também sejam contemplados com gratificação conforme projeto de lei Executivo n° 4555/2020".
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 40/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete dó prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos consignados dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 60 meses para 84 meses,da mesma forma concedida aos pensionistas do INSS."
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 41/2020 - Indicação
Ementa: 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Programa de Apoio Psicológico as Mães e familiares, de dependentes químicos."
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 42/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Gal. Osório compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Barão de Caçapava, sentido Norte/Sul".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 43/2020 - Indicação
Ementa: 'Indica a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debatermos horários de funcionamento dos Supermercados da cidade, aos Domingos e feriados".
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 44/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado a não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar".
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 45/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 46/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, gerenciado por Plataformas Tecnológicas no município de Caçapava do Sul, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 47/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção por Bairro, e amplamente divulgado nas mídias de comunicação, usadas pela prefeitura".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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