Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4501 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4502 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) mese e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4503 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4504 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4505 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4506 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4507 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4508 de 2020
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4509 de 2020
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4510 de 2020
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências". - |
Aprovado |