1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4501 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4502 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) mese e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4503 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4504 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4505 de 2020
Autores:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4506 de 2020
Autores:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4507 de 2020
Autores:
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Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4508 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4509 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4510 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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"Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências".
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Aprovado
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