Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
"Indica ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei de Liberdade Econômica, no município de Caçapava do Sul." - - |
Aprovado |
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2 |
Indica ao Poder ao Poder Executivo. - - |
Aprovado |
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3 |
Indica ao Poder Executivo. - - |
Aprovado |
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4 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar." - - |
Aprovado |
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5 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, levantamento cadastral dos terrenos e capelas do Cemitério Municipal e do Cemitério Mário Bitencourt (Catacumbas), para posteriormente traçar um planejamento estratégico que vise à maior segurança dos familiares durante a visitação." - - |
Aprovado |
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6 |
"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho." - - |
Aprovado |
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7 |
"REQUER ao plenário desta Câmara de Vereadores, na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta casa legislativa. A convocação do Secretário de Obras do Município, para prestar informações sobre ações, programas e metas da sua pasta para o ano de 2020" - - |
Aprovado |
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8 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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12 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista". - - |
Aprovado |
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13 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata." - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes no trecho entre as Ruas Benjamim Constante e Júlio de Castilhos, Centro da cidade. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada dos Lanceiros. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, a recuperação de um pontilhão na estrada dos Lanceiros, logo abaixo da propriedade do Ciro Chaves. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas das localidades do Quebra Canga, Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho." - - |
Aprovado |
18 |
Pedido de Providência nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". - - |
Aprovado |
19 |
Pedido de Providência nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". - - |
Aprovado |
20 |
Pedido de Providência nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tornadas as devidas providências, referente aos tacitões na Avenida Lima e Silva em frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar. - - |
Aprovado |
21 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Ferreira de Vasconcelos". - - |
Aprovado |
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22 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Morais Outra". - - |
Aprovado |
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23 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Andressa Rosa". - - |
Aprovado |
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24 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Ginete Caçapavano Felipe Alves Felix, por sagrar-se vice campeão do Rodeio Internacional da Vacaria 2020" - - |
Aprovado |
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25 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edelmira Vargas Alves." - - |
Aprovado |
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26 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Eugênio Dias dos Santos." - - |
Aprovado |
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27 |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Clajos Sejane VaIli de Oliveira." - - |
Aprovado |
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28 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Tomaz Alves de Oliveira." - - |
Aprovado |
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29 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Alves da Cunha." - - |
Aprovado |
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30 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria de Moraes Lobato". - - |
Aprovado |
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31 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 25 anos de atividades comerciais da Casa Oliveira". - - |
Aprovado |
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32 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 15 anos de atividades comerciais da Farmácia Farmasul". - - |
Aprovado |
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33 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4511 de 2020
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade. - - |
Aprovado |
34 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara." - - |
Aprovado |
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35 |
"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a REABERTURA do PRAZO para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição do concurso público municipal." - - |
Aprovado |
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36 |
"REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. 1, II e seu § único." - - |
Aprovado |
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37 |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha." - - |
Aprovado |
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38 |
Pedido de Providência nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" - - |
Aprovado |
39 |
Pedido de Providência nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" - - |
Aprovado |
40 |
Moção de Voto Congratulatório aos Produtores Rurais Jorge e Rosane Abdala, pela organização junto com o Governo do Estado e Ibraoliva, da 9° Abertura Oficial da Colheita da Oliva no RS. - - |
Aprovado |