Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 14:00
Encerramento: 03/03/2020 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARIANO TEIXEIRA / PP
Vice-Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP
2º Secretário: RICARDO ROSSO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei de Liberdade Econômica, no município de Caçapava do Sul."
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Indica ao Poder ao Poder Executivo.
Aprovado
3 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Indica ao Poder Executivo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar."
Aprovado
5 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, levantamento cadastral dos terrenos e capelas do Cemitério Municipal e do Cemitério Mário Bitencourt (Catacumbas), para posteriormente traçar um planejamento estratégico que vise à maior segurança dos familiares durante a visitação."
Aprovado
6 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."
Aprovado
7 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER ao plenário desta Câmara de Vereadores, na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta casa legislativa. A convocação do Secretário de Obras do Município, para prestar informações sobre ações, programas e metas da sua pasta para o ano de 2020"
Aprovado
8 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
Aprovado
13 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata."
Aprovado
14 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes no trecho entre as Ruas Benjamim Constante e Júlio de Castilhos, Centro da cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada dos Lanceiros.
Aprovado
16 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a recuperação de um pontilhão na estrada dos Lanceiros, logo abaixo da propriedade do Ciro Chaves.
Aprovado
17 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas das localidades do Quebra Canga, Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho."
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 3 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
19 - Pedido de Providência nº 4 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tornadas as devidas providências, referente aos tacitões na Avenida Lima e Silva em frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.
Aprovado
21 - Moção nº 12 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Ferreira de Vasconcelos".
Aprovado
22 - Moção nº 13 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Morais Outra".
Aprovado
23 - Moção nº 14 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Andressa Rosa".
Aprovado
24 - Moção nº 15 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Ginete Caçapavano Felipe Alves Felix, por sagrar-se vice campeão do Rodeio Internacional da Vacaria 2020"
Aprovado
25 - Moção nº 16 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edelmira Vargas Alves."
Aprovado
26 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Eugênio Dias dos Santos."
Aprovado
27 - Moção nº 18 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Clajos Sejane VaIli de Oliveira."
Aprovado
28 - Moção nº 19 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Tomaz Alves de Oliveira."
Aprovado
29 - Moção nº 20 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Alves da Cunha."
Aprovado
30 - Moção nº 21 de 2020
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria de Moraes Lobato".
Aprovado
31 - Moção nº 22 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 25 anos de atividades comerciais da Casa Oliveira".
Aprovado
32 - Moção nº 23 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 15 anos de atividades comerciais da Farmácia Farmasul".
Aprovado
33 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4511 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade.
Aprovado
34 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara."
Aprovado
35 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a REABERTURA do PRAZO para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição do concurso público municipal."
Aprovado
36 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. 1, II e seu § único."
Aprovado
37 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha."
Aprovado
38 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
39 - Pedido de Providência nº 7 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
40 - Moção nº 25 de 2020
Autores:
Moção de Voto Congratulatório aos Produtores Rurais Jorge e Rosane Abdala, pela organização junto com o Governo do Estado e Ibraoliva, da 9° Abertura Oficial da Colheita da Oliva no RS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei de Liberdade Econômica, no município de Caçapava do Sul."
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Indica ao Poder ao Poder Executivo.
Aprovado
3 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Indica ao Poder Executivo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar."
Aprovado
5 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, levantamento cadastral dos terrenos e capelas do Cemitério Municipal e do Cemitério Mário Bitencourt (Catacumbas), para posteriormente traçar um planejamento estratégico que vise à maior segurança dos familiares durante a visitação."
Aprovado
6 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."
Aprovado
7 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER ao plenário desta Câmara de Vereadores, na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta casa legislativa. A convocação do Secretário de Obras do Município, para prestar informações sobre ações, programas e metas da sua pasta para o ano de 2020"
Aprovado
8 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
Aprovado
13 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata."
Aprovado
14 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes no trecho entre as Ruas Benjamim Constante e Júlio de Castilhos, Centro da cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada dos Lanceiros.
Aprovado
16 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a recuperação de um pontilhão na estrada dos Lanceiros, logo abaixo da propriedade do Ciro Chaves.
Aprovado
17 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas das localidades do Quebra Canga, Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho."
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 3 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
19 - Pedido de Providência nº 4 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tornadas as devidas providências, referente aos tacitões na Avenida Lima e Silva em frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.
Aprovado
21 - Moção nº 12 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Ferreira de Vasconcelos".
Aprovado
22 - Moção nº 13 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Morais Outra".
Aprovado
23 - Moção nº 14 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Andressa Rosa".
Aprovado
24 - Moção nº 15 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Ginete Caçapavano Felipe Alves Felix, por sagrar-se vice campeão do Rodeio Internacional da Vacaria 2020"
Aprovado
25 - Moção nº 16 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edelmira Vargas Alves."
Aprovado
26 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Eugênio Dias dos Santos."
Aprovado
27 - Moção nº 18 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Clajos Sejane VaIli de Oliveira."
Aprovado
28 - Moção nº 19 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Tomaz Alves de Oliveira."
Aprovado
29 - Moção nº 20 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Alves da Cunha."
Aprovado
30 - Moção nº 21 de 2020
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria de Moraes Lobato".
Aprovado
31 - Moção nº 22 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 25 anos de atividades comerciais da Casa Oliveira".
Aprovado
32 - Moção nº 23 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 15 anos de atividades comerciais da Farmácia Farmasul".
Aprovado
33 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4511 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade.
Aprovado
34 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara."
Aprovado
35 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a REABERTURA do PRAZO para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição do concurso público municipal."
Aprovado
36 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. 1, II e seu § único."
Aprovado
37 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha."
Aprovado
38 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
39 - Pedido de Providência nº 7 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
40 - Moção nº 25 de 2020
Autores:
Moção de Voto Congratulatório aos Produtores Rurais Jorge e Rosane Abdala, pela organização junto com o Governo do Estado e Ibraoliva, da 9° Abertura Oficial da Colheita da Oliva no RS.
Aprovado