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5IND 48/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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5IND 49/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação emergencial de um médica traumatologista para atuar no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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5IND 50/2020 - Indicação
Ementa: indica a Mesa Diretora, que todo ofício protocolado nesta Casa solicitando o uso da Tribuna Livre, seja distribuído cópias aos gabinetes dos Vereadores".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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5IND 51/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de um médico Cardiologista".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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5IND 52/2020 - Indicação
Ementa: "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação e contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar junto às escolas do Município".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: "Autoria o Poder Executivo Municipal às contratação temporária de 10 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 07 (sete) meses e dá outras providências",
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4537 de 2020
Data Anexação: 3 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 2/2020 - Mensagem
Ementa: "Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências",
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4575 de 2020
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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9MOC 1/2020 - Moção
Ementa: "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. "VALMI LIMA MEDEIROS".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 2/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Remaldo Pereira do Canto".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 3/2020 - Moção
Ementa: "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. "MARLENE DE FREITAS LINCK" (TIA MANINHA).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Neda Martins Soares."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 5/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valderi José Araujo de OLIVEIRA (Keno)."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Pinto Torres (Beto).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 7/2020 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Meio Aires.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 8/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Felipe Alves Felix, eleito melhor ginete do ano de 2019"
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 9/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Rafaela Rios, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido em favor a promoção da Coleta Seletiva Solidária no município de Caçapava do Sul, e ao apoio técnico gratuito à Cooperativa de Catadores e Catadoras Recicla Pampa desta cidade".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 10/2020 - Moção
Ementa: "Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 11/2020 - Moção
Ementa: "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nizio Dai Molin."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 12/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Ferreira de Vasconcelos".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 13/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Morais Outra".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 14/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Andressa Rosa".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 15/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Ginete Caçapavano Felipe Alves Felix, por sagrar-se vice campeão do Rodeio Internacional da Vacaria 2020"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 16/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edelmira Vargas Alves."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 17/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Eugênio Dias dos Santos."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 18/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Clajos Sejane VaIli de Oliveira."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 19/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Tomaz Alves de Oliveira."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 20/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Alves da Cunha."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 21/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria de Moraes Lobato".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 22/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 25 anos de atividades comerciais da Casa Oliveira".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 23/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 15 anos de atividades comerciais da Farmácia Farmasul".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 24/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Congratulatório a José Adão da Rosa de Souza".
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 25/2020 - Moção
Ementa: Moção de Voto Congratulatório aos Produtores Rurais Jorge e Rosane Abdala, pela organização junto com o Governo do Estado e Ibraoliva, da 9° Abertura Oficial da Colheita da Oliva no RS.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 26/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro".
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 27/2020 - Moção
Ementa: 'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma de Oliveira Sousa."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 28/2020 - Moção
Ementa: 'Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Pereira da Fonseca"
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 29/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de apoio a frente parlamentar, pela retomada das obras de Duplicação da BR 290.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 30/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 31/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto congratulatório ao Sr.Idalino Corrêa da Rosa Moraes."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 32/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto congratulatório ao Sr. Alisson Burgcl Lopes."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 33/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 34/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odilon Teixeira da Rosa."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 35/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório a Farmácias Nicola, pela passagem do seu 33° aniversário."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 36/2020 - Moção
Ementa: 'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 37/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto congratulatório a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcelos"
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 38/2020 - Moção
Ementa: 'Moção de voto congratulatório a Empresa Dagoberto Barcelos."
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 39/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 40/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Filomena da Luz Teixeira".
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 41/2020 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Janecy Marques Martins."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 42/2020 - Moção
Ementa: 'Moção de voto congratulatório a Academia Saúde & Cia ."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 43/2020 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Dorneles Marques.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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