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Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Dr. Volmar Carlos Stuker.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR RONALDO MOTA SILVEIRA (NATI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cria a comissão avaliadora para a concessão do Mérito Farrapo, no ano de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR GILBERTO DICKEL DA FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA ISMAIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

"Altera a redação do artigo 1 0 da Lei n° 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de•2024".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Agentes de Vigilância e Portaria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e da outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de. 2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Autoriza a doação do Veiculo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência.

"Alteram as redações do Art. 2 0 e Art. 60 da Lei Municipal N° 4.279/2021, •que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores •públicos do município de Caçapava do Sul — FAPS, e da outras providências"

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N°. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras e dá outras providências".

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1° e 6° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.251.098,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Altera o artigo 3 0 da Lei no 1938 de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga: para o cargo. de Assistente Social. -

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4.618, de 28 de Dezembro de 2023, para alterar a data do evento 5° Forte em Dança e dá outras providências.!"

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 12 DA LEI MUNICIPAL N 9. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 49 DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.

"Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!".

''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul aa o ano de 2024"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore."

"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024"