Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Moção de Aplausos à médica caçapavana Maria Carolina Lucas Dias, em reconhecimento ao destaque nacional recebido na área da Pediatria.

Concede moção de aplausos a diretora Juliana Berchon, representante gaúcha na Bett/Brasil, Prêmio Educador Transformador na categoria Gestor Escolar.

Concede moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Cícero Bonoto, motorista da Prefeitura Municipal, pela passagem de seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Caçapava do Sul, que serão completados no dia 02 de julho de 2026.

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Caçapava, pelos 75 anos de fundação, comemorados em 20 de maio de 2026, reconhecendo sua marcante trajetória de serviços prestados à comunicação, à cultura e à comunidade de Caçapava do Sul e região

Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Eliana Bassi de Melo e à Comunidade Escolar da Floresta pela inclusão no Mapa das Escolas Inovadoras.

Concede moção de aplauso em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eliana Bassi de Melo, na pessoa de sua Direção, corpo docente, funcionários, estudantes e comunidade escolar, pela passagem do seu aniversário festivo, celebrado no dia 19 de maio.

Concede Moção de Aplauso à senhora Sabrina Félix Leão, pela brilhante conquista do primeiro lugar no Processo Seletivo Simplificado para a função de Enfermeira do Município de Caçapava do Sul.

Concede Moção de Aplausos à jovem cantora Luciane Walter Moreira, pela brilhante conquista do título de Vice-Campeã do 23º Carijinho, festival realizado junto ao tradicional Carijo da Canção Gaúcha, um dos maiores e mais importantes festivais de música nativista do Rio Grande do Sul.

Altera o anexo do projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no calendário de eventos e da outras providências.

Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025 de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no calendário de eventos e da outras providências.

Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no calendário de Eventos e da outras providências

Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no calendário de eventos e da outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência de um horário semanal para uso da pista do Ginásio Ciro Carlos de Melo ( Melão) de forma Gratuita aos praticantes da Patinação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie junto ao Ministério da Educação ( MEC) e a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha ( IFFAR), solicitando a nomeação do prédio onde será instalado o Instituto Federal Farroupilha Campus Caçapava do Sul com Denominação de " Luiz Fernando Torres - Vereador Boca."

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e instalação de centro regional de hemodiálise no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação (até o Parque de exposições), bairro Batista.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto,com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convênio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar a regularização fundiária do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada da linha de ônibus, na localidade das Minas do Camaquã - Caçapava, devido a dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade,necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras,para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja executado o projeto de pavimentação na Rua Vereador Olício Linhares, Bairro Promorar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus para o trajeto, Caçapava - Rincão de Lourdes - Passo do Picó.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, a adesão ao programa "Recicle Bem, Faça o Bem".

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto Acolhe Mulher para fornecer um atendimento especializado à mulheres vítimas de violência em nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Projeto Piloto Inovador de ambiente regulatório, "Sandbox Regulatório" da agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a eloboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Tomé Medeiros.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Doralina Silveira, bairro São Judas Tadeu.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação,no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha"

Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria Público/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Angélica - Interior do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de parceria Público/Privada, para fornecer um local para atendimento médico à comunidade das Minas do Camaquã (Posto de Saúde), visto que o antigo Hospital não possui mais condições estruturais para tanto.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para confecção de blocos de concreto para pavimentação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização e segurança do trânsito em frente a Escola Alfredo Duarte.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no programa dignidade menstrual, que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição, como janelas, portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que retome a revitalização e reforma do Estádio Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de internet 5G em nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma sinaleira (semáforo) na esquina da Rua 15 de Novembro (Ulhoa Cintra), com a Rua Barão de Caçapava.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil - EMEI, na localidade das Minas do Camaquã.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha.