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Resultados

5IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e ao Departamento de Transito, a regulamentação para um estacionamento de ambulância na Rua Lúcio Jaime, no bairro Centro em frente a Cauzzo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua do Aterro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Noel Rosa.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que envie um projeto à esta Casa das Leis criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer conforme modelo em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta casa das Leis um Projeto de Lei de origem Executiva criando o Fundo Municipal da Educação conforme cópia em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo ao Poder Executivo a colocação de Faixa de Pedestres na Av Presidente Kennedy em frente as Baterias Caçapava.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta Casa das Leis um projeto de Lei origem Executiva criando o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme cópia em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIDS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, a elaboração de um novo projeto de abertura de bebedouros no interior do município

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

5IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na rua XV de Novembro em frente ao Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão do 1° Encontro Regional da Atenção Primária Em Saúde no calendário municipal de eventos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na estrada do Salso em frente ao Parque Adão e Eva.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a que seja feito um estudo técnico da viabilidade de instalar e disponibilizar o acesso à internet por WiFi nas unidades de saúde do município para as pessoas que aguardam nas filas de atendimento.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Lisiane Consul.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização do Projeto Cultura ao Ar Livre

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo em parceria com a Casa de Cinema Cinelux da Casa de Cultura Juarez Teixeira a exibição do filme Ainda Estou Aqui

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a aquisição do livro Ainda Estou Aqui de Marcelo Rubens Paiva

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e ao Departamento de Trânsito, o estudo para implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Alfredo Duarte, nº 340, na parada de ônibus em frente ao Novo Hotel.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o aproveitamento da área do entorno do Forte Dom Pedro II para fins educacionais, turísticos e de lazer.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Lisiane Consul.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo o Titulo de cidadão Caçapavano ao Senhor Guilherme Dorneles Longara

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização do entorno do aeroporto e pavimentação da pista de pouso e decolagens

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

5IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feio um estudo para um projeto de aulas de natação para crianças autistas e outras diversidades.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Victor Lang.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que seja feito uma vez por mês de forma alternada o atendimento da unidade Móvel de Saúde entre as localidades do Rincão Bonito e o Seivalzinho.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, atendimento psicológico aos próprios servidores da Saúde com a " Criação do Programa de Apoio Psicológico." criando um programa especifico de apoio psicológico voltado para os profissionais da saúde integrando com a equipes de Saúde .

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da secretaria de Administração que os futuros processo seletivos, que além da prova de titulo, seja incluída prova teórica e prova prática para que acha uma maior democracia entre os candidatos.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe Poder Executivo através da Secretaria de Município da Educação que seja providenciado o conserto da rede de esgoto o mais breve possível nos fundos da Escola Municipal Inocêncio Prates Chaves no Bairro Figueira

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de um toldo na entrada da EMEI Nilza Torres Dorneles.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo o Titulo Honorifico Comenda Charrua ao Senhor Pedro da Silva Gaspar

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i) para oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Título de Cidadão Caçapavano para Sr José Waldomiro Jiménez Rojas

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de um App Diário Oficial do município que é um passo importante para a modernização da administração pública e para o fortalecimento da transparência e da participação cidadã.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

5IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para pavimentação da Rua João Batista Eilers. Bairro Vivian.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiência.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criada uma triagem precoce para diagnósticoo do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nas creches municipais.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto que limite a distância de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Riachuelo, compreendida entre asa ruas Baltazar de Bens e Alter Cintra de Oliveira.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, estudo para criação da Rota Ciclista Geoparques.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Vale-Criativo aos servidores públicos no município de Caçapava do Sul, para aquisição de produtos da agricultura familiar e agroindústrias locais.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, que as agentes de saúde façam um levantamento de quantas crianças Autistas são atendidas por elas.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no Município de Caçapava do Sul um condomínio Industrial.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Texto Original

5IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de incentivo a agricultura familiar, agroindústrias e artesãos, a fim de participarem como expositores em feiras locais e externas, nos espaços da agricultura familiar, artesanato e agroindústrias que levam o nome de Caçapava além de nossas fronteiras.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, que faça manifestação de interesse no Programa Centro Dia, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SEDES).

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária de Obras o envio mensal à Câmara de Vereadores o cronograma das Máquinas da Secretária de Obras e Serviços Urbanos .

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer a continuidade do programa de entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino."

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a A reforma do Centro de Bem-Estar Animal (CBA)

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo da Causa Animal

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

5IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo e o Centro de Cultura Arnaldo Luiz Cassol a retomada da Semana Municipal da Cultura na Semana de Caçapava, dentro do Projeto Caçapava rumo aos 200 anos

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original