Lei nº 3.902, de 16 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3902
Ano
2017
Data
16/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/10/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica