Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4231 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2017
Número
4231
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
8420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada