Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4220 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE
05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA INCLUIR OS ARTIGOS 39-A E 39-6 QUE TRATAM DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE
05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA INCLUIR OS ARTIGOS 39-A E 39-6 QUE TRATAM DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4228 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4229 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4230 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: 8416
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4231 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: 8420
Turno: -
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INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA. - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL
MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8412
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 7 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES ATRAVÉS DO EXECUTIVO, PARA FORTALECIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, TAIS COMO ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (NAS CORES DA CAMPANHA). - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES ATRAVÉS DO EXECUTIVO, PARA FORTALECIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, TAIS COMO ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (NAS CORES DA CAMPANHA).
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS MÁQUINAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM QUE PERMANEÇAM ATÉ O FIM DOS TRABALHOS. - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS MÁQUINAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM QUE PERMANEÇAM ATÉ O FIM DOS TRABALHOS.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 294 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SERRA DA SANTA BÁRBARA, COLÔNIA DA SANTA BÁRBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SERRA DA SANTA BÁRBARA, COLÔNIA DA SANTA BÁRBARA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 295 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NO BAIRRO SÃO JOÃO (FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL). - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NO BAIRRO SÃO JOÃO (FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL).
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 296 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS, N° 830 EM FRENTE AO ARRANCADÃO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS, N° 830 EM FRENTE AO ARRANCADÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 297 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA IJUÍ Nº 111 ESQUINA COM A VERANÓPOLIS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA IJUÍ Nº 111 ESQUINA COM A VERANÓPOLIS.
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Aprovado |
| 13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 299 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL NA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL NA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
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Aprovado |
| 15 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 16 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 17 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO PARA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE Á EMEI IRACEMA CIDADE. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO PARA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE Á EMEI IRACEMA CIDADE.
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Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 303 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO, ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA VALDEMAR SEIXAS, NO BAIRRO PAZINATTO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO, ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA VALDEMAR SEIXAS, NO BAIRRO PAZINATTO.
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Aprovado |
| 19 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO Á PISTA DO AREIÃO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO Á PISTA DO AREIÃO.
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Aprovado |
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| 20 |
Pedido de Providência nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
| 21 |
Pedido de Providência nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Aprovado |
| 22 |
Pedido de Informação nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 23 |
Pedido de Informação nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 24 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA SALERNO MARQUES. - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA SALERNO MARQUES.
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Aprovado |
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| 25 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PAZ MELO. - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PAZ MELO.
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Aprovado |
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| 26 |
Moção nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU ALVES TEIXEIRA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU ALVES TEIXEIRA.
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Aprovado |
| 27 |
Moção nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO RURAL PELO BRILHANTE ÊXITO DA 82ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA - CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO RURAL PELO BRILHANTE ÊXITO DA 82ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA
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Aprovado |
| 28 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO. - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 29 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17 - EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17
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Aprovado |
| 30 |
Mensagem nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL: 4213 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL: 4213
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Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4213 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4224 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4215 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |