Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA INCLUIR OS ARTIGOS 39-A E 39-6 QUE TRATAM DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.

ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES ATRAVÉS DO EXECUTIVO, PARA FORTALECIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, TAIS COMO ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (NAS CORES DA CAMPANHA).

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS MÁQUINAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM QUE PERMANEÇAM ATÉ O FIM DOS TRABALHOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SERRA DA SANTA BÁRBARA, COLÔNIA DA SANTA BÁRBARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NO BAIRRO SÃO JOÃO (FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS, N° 830 EM FRENTE AO ARRANCADÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA IJUÍ Nº 111 ESQUINA COM A VERANÓPOLIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL NA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO PARA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE Á EMEI IRACEMA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO, ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA VALDEMAR SEIXAS, NO BAIRRO PAZINATTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO Á PISTA DO AREIÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA SALERNO MARQUES.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PAZ MELO.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU ALVES TEIXEIRA.

CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO RURAL PELO BRILHANTE ÊXITO DA 82ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL: 4213

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL MUNICIPAL A LETRA E MÚSICA PORTAL DO PAMPA.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES ATRAVÉS DO EXECUTIVO, PARA FORTALECIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, TAIS COMO ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (NAS CORES DA CAMPANHA).

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS MÁQUINAS QUE JÁ SE ENCONTRAM NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM QUE PERMANEÇAM ATÉ O FIM DOS TRABALHOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SERRA DA SANTA BÁRBARA, COLÔNIA DA SANTA BÁRBARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA GALVÃO JOSÉ SALDANHA NO BAIRRO SÃO JOÃO (FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS, N° 830 EM FRENTE AO ARRANCADÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA IJUÍ Nº 111 ESQUINA COM A VERANÓPOLIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA REPARO GERAL NA RUA CIPRIANO GUEDES DE SOUZA, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO PARA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE Á EMEI IRACEMA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO, ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA VALDEMAR SEIXAS, NO BAIRRO PAZINATTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO Á PISTA DO AREIÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA SALERNO MARQUES.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PAZ MELO.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU ALVES TEIXEIRA.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO.

ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA INCLUIR OS ARTIGOS 39-A E 39-6 QUE TRATAM DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL: 4213

EMENDA MODIFICATICA AO PROJ. DE LEI Nº 4220/17