Resolução nº 43, de 17 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
43
Ano
2019
Data
17/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 36, de 13 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica