Projeto de Resolução nº 48 de 2019

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

48

Data Apresentação

08/01/2019

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
    15 de Janeiro de 2019

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