Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4361 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4362 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4363 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4359 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81. - |
Aprovado |
| 6 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso." - |
Aprovado |
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| 7 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso." - |
Aprovado |
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| 8 |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207." - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante. - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro
promorar. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar. - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado. - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato. - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato. - |
Aprovado |
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| 21 |
Pedido de Providência nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro. - |
Aprovado |
| 22 |
Pedido de Providência nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar. - |
Aprovado |
| 23 |
Pedido de Informação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo." - |
Aprovado |
| 24 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira". - |
Aprovado |
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| 25 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes." - |
Aprovado |
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| 26 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico." - |
Aprovado |
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| 27 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019 - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019 - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019 - |
Aprovado |