Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/01/2019 - 14:00
Encerramento: 15/01/2019 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4361 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4362 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4363 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4359 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso."
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso."
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207."
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018.
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017.
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante.
Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro promorar.
Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar.
Aprovado
17 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado.
Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul
Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato.
Aprovado
20 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato.
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 1 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 2 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar.
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 1 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
" Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo."
Aprovado
24 - Moção nº 5 de 2019
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira".
Aprovado
25 - Moção nº 6 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes."
Aprovado
26 - Moção nº 7 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico."
Aprovado
27 - Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019
Aprovado
28 - Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019
Aprovado
29 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4361 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4362 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4363 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4359 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso."
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso."
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207."
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018.
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017.
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante.
Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro promorar.
Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar.
Aprovado
17 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado.
Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul
Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato.
Aprovado
20 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato.
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 1 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 2 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar.
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 1 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
" Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo."
Aprovado
24 - Moção nº 5 de 2019
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira".
Aprovado
25 - Moção nº 6 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes."
Aprovado
26 - Moção nº 7 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico."
Aprovado
27 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019
Aprovado
28 - Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019
Aprovado
29 - Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019
Aprovado
30 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
- Encaminhar documentação oficial da Escola Nossa Senhora da Assunção solicitando a inclusão da mesma no programa Escola Digital.
Aprovado
31 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
requer da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras na pracinha vo dilma que fica ou lado do forte Dom Pedro i.
Aprovado
32 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio".
Aprovado