1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4361 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4362 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4363 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4359 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
|
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso."
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso."
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207."
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
Requer do Poder Executivo Municipal
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
Requer do Poder Executivo Municipal
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
Requer do Poder Executivo Municipal
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro
promorar.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato.
|
Aprovado
|
21 - Pedido de Providência nº 1 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro.
|
Aprovado
|
22 - Pedido de Providência nº 2 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar.
|
Aprovado
|
23 - Pedido de Informação nº 1 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
|
" Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo."
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 5 de 2019
Autores: MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO
|
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira".
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 6 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes."
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 7 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico."
|
Aprovado
|
27 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019
|
Aprovado
|
28 - Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019
|
Aprovado
|
29 - Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
- Encaminhar documentação oficial da Escola Nossa Senhora da Assunção solicitando a inclusão da mesma no programa Escola Digital.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
requer da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras na pracinha vo dilma que fica ou lado do forte Dom Pedro i.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio".
|
Aprovado
|