1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4120 de 2016
Autores:
|
" ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Obs.: " ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4121 de 2016
Autores:
|
" APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Obs.: " APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4122 de 2016
Autores:
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4123 de 2016
Autores:
|
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS
PROVID8NCIAS
Obs.: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS
PROVID8NCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4119 de 2016
Autores:
|
* DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES
COSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS
QUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE
Obs.: * DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES
COSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS
QUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 276 de 2016
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
7 - Moção nº 279 de 2016
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 280 de 2016
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 282 de 2016
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 283 de 2016
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR
|
Aprovado
|
