Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4125 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4126 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4124 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4127 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR OS EVENTOS: CAMPEONATO REGIONAL E CITADINO DE KARTCROSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR OS EVENTOS: CAMPEONATO REGIONAL E CITADINO DE KARTCROSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Aprovado |
| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO (PARADA MANO), NESTE MUNICÍPIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO (PARADA MANO), NESTE MUNICÍPIO
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Retirado |
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| 10 |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SENHOR LACIR MACHADO PINTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PORÃO FILMS, PELOS 19 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE CAÇAPAVANA NO RAMO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA E PREDIAL - "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SENHOR LACIR MACHADO PINTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PORÃO FILMS, PELOS 19 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE CAÇAPAVANA NO RAMO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA E PREDIAL
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Aprovado |
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| 11 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZAIDA MARIA DA SILVEIRA
RODRIGUES - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZAIDA MARIA DA SILVEIRA
RODRIGUES |
Aprovado |
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| 12 |
"INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE COMBATE AO ABIGEATO" - "INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE COMBATE AO ABIGEATO"
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Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - INDICA A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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Aprovado |