Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4132 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4128 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". - - "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO. - - DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
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Aprovado |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O SALDO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE SUBVENÇÕES DESTINADAS AO CARNAVAL, NO VALOR DE R$ 65 MIL, SEJA REMANEJADO PARA AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE CAÇAPAVA DO SUL - - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O SALDO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE SUBVENÇÕES DESTINADAS AO CARNAVAL, NO VALOR DE R$ 65 MIL, SEJA REMANEJADO PARA AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE CAÇAPAVA DO SUL
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Aprovado |
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| 5 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN JAIME CARVALHO. - - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN JAIME CARVALHO.
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Aprovado |