1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4132 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4128 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
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"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Obs.: "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
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DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
Obs.: DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O SALDO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE SUBVENÇÕES DESTINADAS AO CARNAVAL, NO VALOR DE R$ 65 MIL, SEJA REMANEJADO PARA AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE CAÇAPAVA DO SUL
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O SALDO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE SUBVENÇÕES DESTINADAS AO CARNAVAL, NO VALOR DE R$ 65 MIL, SEJA REMANEJADO PARA AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE CAÇAPAVA DO SUL
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Aprovado
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5 - Moção nº 6 de 2017
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), SILVIO TONDO
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN JAIME CARVALHO.
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRATAN JAIME CARVALHO.
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Aprovado
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