Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4142 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15937
Turno: -
Texto original
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RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4148 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. - ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4149 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4150 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4151 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: 8143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: 8136
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: 8137
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8134
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8135
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO. |
Aprovado |
| 10 |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO. - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO. |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO). - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO). |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX VARGAS
Protocolo: 8141
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO. |
Aprovado |
| 13 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO). - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO). |
Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA. |
Aprovado |
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| 15 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS. |
Aprovado |
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| 16 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA. |
Aprovado |