1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15937
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RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO
FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES
PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO
FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE
SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO
CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
Obs.: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE
SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO
CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4151 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8143
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8136
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS
PAZ.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS
PAZ.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8137
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8134
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ
RINCÃO DOS SEIXAS.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ
RINCÃO DOS SEIXAS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8135
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO
BAIRRO PINHEIRO.
Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO
BAIRRO PINHEIRO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 111 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS
LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE
DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO).
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS
LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE
DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO).
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 9 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE,
E NA ESTRADA DO LAJEADO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE,
E NA ESTRADA DO LAJEADO.
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Aprovado
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13 - Moção nº 33 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8132
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES
(MARIOZINHO).
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES
(MARIOZINHO).
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Aprovado
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14 - Moção nº 34 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8133
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.
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Aprovado
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15 - Moção nº 35 de 2017
Autores: JUSSARETE VARGAS, SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8138
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.
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Aprovado
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16 - Moção nº 36 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8139
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
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Aprovado
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