Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 19:00
Encerramento: 18/04/2017 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15937
RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.


Obs.: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4151 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8143
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8136
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ.
Aprovado
7 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8137
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8134
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8135
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 111 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO).


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. CYRO CARLOS DE MELO (MELÃO).
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 9 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO.
Aprovado
13 - Moção nº 33 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8132
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO).


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO).
Aprovado
14 - Moção nº 34 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8133
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.
Aprovado
15 - Moção nº 35 de 2017
Autores: JUSSARETE VARGAS, SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8138
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.
Aprovado
16 - Moção nº 36 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8139
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15937
RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8136
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O REPARO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES EM FRENTE O N° 784, NO RINCÃO DOS PAZ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8137
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, ROÇADA E ALARGAMENTO DA ESTRADA COLÔNIA SANTA BARBARA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8134
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8135
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA GABRIEL NA AVIAÇÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA ANÍBAL CHAVES MARQUES, NO BAIRRO PINHEIRO.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 9 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8141
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO RINCÃO DA SALETE, E NA ESTRADA DO LAJEADO.
Aprovado
8 - Moção nº 33 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8132
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO).


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO DOS SANTOS RODRIGUES (MARIOZINHO).
Aprovado
9 - Moção nº 34 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 8133
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RITA TEIXEIRA PEREIRA.
Aprovado
10 - Moção nº 35 de 2017
Autores: JUSSARETE VARGAS, SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8138
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEI MENEZES MEDEIROS.
Aprovado
11 - Moção nº 36 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
Número de Protocolo: 8139
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
Aprovado