Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4149 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4153 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA OBEDECIDO A ORDEM DE
APROVAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CHAMAMENTO DE DOIS ENFERMEIROS A SEREM CONTRATOS EMERGENCIALMENTE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA OBEDECIDO A ORDEM DE
APROVAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CHAMAMENTO DE DOIS ENFERMEIROS A SEREM CONTRATOS EMERGENCIALMENTE. |
Aprovado |
| 5 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. |
Aprovado |
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| 6 |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. - INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, A VIABILIDADE DA EQUIPE DE LIMPEZA TAMBÉM FAÇA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: 8152
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A RETIRADA DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADO CAMINHÕES E CARRETAS DA RUA FELIX DA CUNHA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A RETIRADA DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADO CAMINHÕES E CARRETAS DA RUA FELIX DA CUNHA. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: 8153
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8155
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA N° 159. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA N° 159. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8154
Turno: -
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. SANTOS DUMONT NA VILA HENRIQUES. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. SANTOS DUMONT NA VILA HENRIQUES. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
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Aprovado |
| 12 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA). - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA). |
Aprovado |
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| 14 |
Pedido de Providência nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE
SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE O CENTRO CLÍNICO, EM AMBOS OS SENTIDOS. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE
SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE O CENTRO CLÍNICO, EM AMBOS OS SENTIDOS. |
Aprovado |
| 15 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR
GILNEI MARQUES, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PATRÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE, E AOS DEMAIS MEMBROS DA SUA PATRONAGEM; - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR
GILNEI MARQUES, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PATRÃO DO CTG SENTINELA DO FORTE, E AOS DEMAIS MEMBROS DA SUA PATRONAGEM; |
Aprovado |
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| 16 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA IVONE HUERTA DANTAS. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA IVONE HUERTA DANTAS. |
Aprovado |
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| 17 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. HENRIQUE LOPES MARQUES. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. HENRIQUE LOPES MARQUES. |
Aprovado |
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| 18 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. LUIS ANTÔNIO PIRES ALVES. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SR. LUIS ANTÔNIO PIRES ALVES. |
Aprovado |
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| 19 |
CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA ELICELENE BONOTO LEÃO (BAIXINHA). - CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA ELICELENE BONOTO LEÃO (BAIXINHA). |
Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4157 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4154 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4155 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA
SMOVT EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA
SMOVT EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4156 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
Não há resultado |