Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4154 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4160 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4161 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4159 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX VARGAS
Protocolo: 8157
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 8156
Turno: -
Texto original
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JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. - JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8163
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVISÃO E A
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVISÃO E A
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: 8161
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS". |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8162
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA
DELIMITADO O LIMITE DE 5 METROS DAS ESQUINAS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS, NAS RUAS DA CIDADE - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA
DELIMITADO O LIMITE DE 5 METROS DAS ESQUINAS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS, NAS RUAS DA CIDADE |
Aprovado |
| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 10 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA COLÔNIA SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DAS OLIVEIRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA COLÔNIA SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado |
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| 11 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
"FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RUFINA SEIXAS DOS SANTOS." - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
"FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RUFINA SEIXAS DOS SANTOS." |
Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA". - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA".
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Aprovado |
| 13 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MARLI DE LOURDES CIOCCARI CIDADE (NICA)". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MARLI DE LOURDES CIOCCARI CIDADE (NICA)". |
Aprovado |
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| 14 |
Relatório nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO DA CFO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DO ANO DE 2014. - RELATÓRIO DA CFO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DO ANO DE 2014.
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Aprovado |