1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4154 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4160 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS
VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E
TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS
VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E
TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4161 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4159 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8157
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS
PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 8156
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JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO
OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Obs.: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO
OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8163
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVISÃO E A
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVISÃO E A
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 124 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8161
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 125 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8162
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA
DELIMITADO O LIMITE DE 5 METROS DAS ESQUINAS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS,
NAS RUAS DA CIDADE
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA
DELIMITADO O LIMITE DE 5 METROS DAS ESQUINAS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS,
NAS RUAS DA CIDADE
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 126 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8164
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 127 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
Número de Protocolo: 8165
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA COLÔNIA SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DAS OLIVEIRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA COLÔNIA SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado
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11 - Moção nº 50 de 2017
Autores: JUSSARETE VARGAS, SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8159
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"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
"FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RUFINA SEIXAS DOS SANTOS."
Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
"FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RUFINA SEIXAS DOS SANTOS."
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Aprovado
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12 - Moção nº 51 de 2017
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
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"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA".
Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA".
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Aprovado
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13 - Moção nº 53 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8160
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MARLI DE LOURDES CIOCCARI CIDADE (NICA)".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MARLI DE LOURDES CIOCCARI CIDADE (NICA)".
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Aprovado
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14 - Relatório nº 1 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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RELATÓRIO DA CFO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DO ANO DE 2014.
Obs.: RELATÓRIO DA CFO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DO ANO DE 2014.
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Aprovado
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