Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4193 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM LICENCIATURA PLENA E ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4194 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4195 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4196 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8285
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
"INDICA AO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DO
TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR LAURO RODRIGUES DE MOURA." - "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DO
TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR LAURO RODRIGUES DE MOURA." |
Aprovado |
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| 7 |
"INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE
GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A SEMANA DO ESTUDANTE A REALIZAR-SE 08/08/2017 ÀS 18 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES. " - "INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE
GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A SEMANA DO ESTUDANTE A REALIZAR-SE 08/08/2017 ÀS 18 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES. " |
Aprovado |
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| 8 |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTAMENTE O LIONS CLUBE, O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, ISSO POR QUE A ENTIDADE ASSISTENCIAL, POSSUI LARGA EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO, DAS NECESSIDADES DA ESPECIALIDADE MÉDICA REQUERIDA . " - "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTAMENTE O LIONS CLUBE, O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, ISSO POR QUE A ENTIDADE ASSISTENCIAL, POSSUI LARGA EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO, DAS NECESSIDADES DA ESPECIALIDADE MÉDICA REQUERIDA . " |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 207 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DA MEIA LÉGUA". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DA MEIA LÉGUA". |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 208 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA QUE LIGA A ESTRADA COXILHA DE SÃO JOSE AO PINHEIRO". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA QUE LIGA A ESTRADA COXILHA DE SÃO JOSE AO PINHEIRO". |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 209 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA REPARO GERAL DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS ÁREAS DAS MINAS DO CAMAQUÃ. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE
FAÇA REPARO GERAL DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS ÁREAS DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 210 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A
RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DAS PLACAS INFORMATIVAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO AREIÃO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A
RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DAS PLACAS INFORMATIVAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO AREIÃO. |
Aprovado |
| 15 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS IDOSOS DA ASCAI E DO LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES ". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS IDOSOS DA ASCAI E DO LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES ". |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL GOMES LUCAS N° 363. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL GOMES LUCAS N° 363. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 213 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO REIS DE MACEDO. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO REIS DE MACEDO. |
Aprovado |
| 18 |
SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
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| 19 |
Pedido de Informação nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
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Aprovado |
| 20 |
"CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A TURMA DE FORMANDO DE
JUÍZES MEDIADORES DO TMA (TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. " - "CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A TURMA DE FORMANDO DE
JUÍZES MEDIADORES DO TMA (TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. " |
Aprovado |
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| 21 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
"SR MILTON ALVES DA SILVA" - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
"SR MILTON ALVES DA SILVA" |
Aprovado |