Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG. - "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
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Aprovado |
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| 2 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO". - "INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO".
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU.
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Aprovado |
| 4 |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS. - REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA. - REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA.
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Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL.
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Aprovado |
| 15 |
Pedido de Informação nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
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Aprovado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
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Aprovado |
| 18 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA. - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA.
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Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3820 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3821 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3822 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3823 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3824 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3825 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3826 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3827 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3828 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3829 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3819 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |