1 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 232
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 234
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO".
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO".
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Número de Protocolo: 133
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 132
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS.
Obs.: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 131
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 38 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 130
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 129
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REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA.
Obs.: REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 128
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 127
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 126
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Aprovado
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11 - Pedido de Providência nº 2 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 49
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA.
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 3 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 48
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 164
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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14 - Pedido de Providência nº 5 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 46
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL.
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Aprovado
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15 - Pedido de Informação nº 5 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 64
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
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Aprovado
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16 - Pedido de Informação nº 6 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 63
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
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Aprovado
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17 - Pedido de Informação nº 7 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 62
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
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Aprovado
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18 - Moção nº 9 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 10
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA.
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3820 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 181
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3821 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 194
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3822 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 187
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3823 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 184
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3824 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 193
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3825 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 192
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3826 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 197
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FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3827 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 168
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CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3828 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 191
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3829 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 190
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3819 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 174
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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