Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2015 - 14:12
Encerramento: 09/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 232
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
Aprovado
2 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 234
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO".


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO".
Aprovado
3 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Número de Protocolo: 133
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU.
Aprovado
4 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 132
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS.


Obs.: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 131
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 38 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 130
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 129
REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA.


Obs.: REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 128
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 127
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 126
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 2 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 49
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 3 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 48
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 164
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 5 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 46
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 5 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 64
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 6 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 63
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 7 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 62
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA.
Aprovado
18 - Moção nº 9 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 10
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3820 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 181
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3821 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 194
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3822 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 187
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3823 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 184
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3824 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 193
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3825 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 192
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3826 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 197
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3827 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 168
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3828 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 191
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3829 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 190
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3819 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 174
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado