Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 14:00
Encerramento: 05/09/2017 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8359
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA).


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA).
Aprovado
2 - Requerimento nº 243 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8357
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 244 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8358
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 247 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8367
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 248 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8366
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 249 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8360
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 250 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8362
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 36 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8365
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 37 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8363
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 38 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 8364
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
11 - Moção nº 117 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 8356
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL.
Aprovado
12 - Moção nº 118 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8369
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE 2017.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE 2017.
Aprovado
13 - Moção nº 119 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA.
Aprovado
14 - Moção nº 120 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4199 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR O ART. 39-A QUE TRATA DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR O ART. 39-A QUE TRATA DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4206 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 245 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8370
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO.


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 246 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Número de Protocolo: 8368
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DA ÁRVORE.


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DA ÁRVORE.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Número de Protocolo: 8359
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA).


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA).
Matéria não votada