Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: 8359
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A
SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA). - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A
SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA AV. PRES. KENNEDY ESQUINA COM AV. PEDRO ANUNCIAÇÃO (RÓTULA UNIPAMPA). |
Aprovado |
| 2 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 3 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 247 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8367
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA DAS SARJETAS NA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 248 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8366
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO COMPLEXO ESPORTIVO AREIÃO, APÓS ABERTO AO PÚBLICO QUE UTILIZA DO LOCAL PARA PRATICAR ESPORTES. |
Aprovado |
| 6 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO. |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 250 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8362
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LANCEIROS, BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8365
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8363
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 8364
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 11 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL. - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL.
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO
SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE 2017. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO
SENHOR JOSÉ DELFINO ORNELAS, PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE 2017. |
Aprovado |
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| 13 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA
ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A TROPILHA
ENREDO PELA REALIZAÇÃO DA 1º ESPORA DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS TREZE (13) ANOS DE HISTÓRIA. |
Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. - CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4199 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE
05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR O ART. 39-A QUE TRATA DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O CAPÍTULO VII, SEÇÃO 1 DA LEI N° 2550, DE
05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR O ART. 39-A QUE TRATA DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Rejeitado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4206 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 245 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: 8370
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DO CAÇÃO. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 246 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: 8368
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DA ÁRVORE. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DA ÁRVORE. |
Aprovado |